insert_drive_file Contrato
Secretaria
SECRETARIA DA SAÚDE
Unidade Orçamentária
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Número
124/2018-SMS
Objeto
Registro de Preço para futura e eventual contratação de empresa especializada em serviços de higienização e limpeza de tecidos pertencentes às Unidades da Secretaria Municipal da Saúde de Sobral/Ce, de acordo com especificações contidas nos anexos do presente Edital.
Data Assinatura
01/06/2018
Data Publicação
01/06/2018
Data Inicial
01/06/2018
Data Final
10/11/2020
Fornecedor
Fornecedor CPF/CNPJ
20.631.574/0001-75
Valor Inicial
R$ 290.497,50
library_books Licitação de Origem
Número
PE042/2018
Modalidade
Pregão
Data Homologação
04/04/2018
Valor Estimado
R$ 694.800,00
Valor Total
R$ 464.796,00
format_list_numbered Aditivos
Tipo | Fundamentação | Objeto | Assinatura | Início | Fim | Valor |
---|---|---|---|---|---|---|
Aditivo por Alteração na Duração do Contrato | O presente termo de aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato n° 124/2018-SMS, Constitui objeto deste contrato a prestação de serviços de higienização e limpeza de tecidos pertencentes às Unidades da Secretaria Municipal da Saúde de Sobral/CE, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. | 31/05/2019 | 02/06/2019 | 01/06/2020 | ||
Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | A Coordenação da Atenção Especializada à Saúde da Secretaria Municipal da Saúde vem, com o respeito e acatamento devidos, à ilustre presença de Vossa Senhoria, JUSTIFICAR a solicitação para incluir a dotação orçamentária informada no contrato abaixo, objeto tem por finalidade a prestação de serviços de higienização e limpeza de tecidos pertencentes ás unidades da Secretaria Municipal de Saúde de Sobral/CE, para a manutenção dos Hospitais intervencionados pelo Município de Sobral, visando o enfrentamento ao novo coronavírus (COVID-19), para atender às demandas desta Secretaria. A presente solicitação de Apostilamento ao Contrato nº 124/2018-SMS da P.E nº142/2018 ISAC LOURES BENEVUTI-ME A necessidade de fazer a inclusão da dotação orçamentária mencionada na Cláusula Sétima do referido contrato, onde faz menção aos recursos orçamentários: Deve incluir: Dotação orçamentária Hospital Dr. Estevam: 0701.10.302.0073.2376.33903900.1211000000 - Fonte Municipal 0701.10.302.0073.2376.33903900.1214000000 - Fonte Federal 0701.10.302.0073.2376.33903900.1290000000 - Outros recursos vinculados Ações e serviços de enfrentamento ao COVID 19: 0701.10.122.0073.1360.33903900.1211000000 - Fonte Municipal 0701.10.122.0073.1360.33903900.1214000000 - Fonte Federal 0701.10.122.0073.1360.33903900.1290000000 - Outros recursos vinculados 0701.10.122.0073.1360.33903900.1220000002 - Fonte Estadual | Acordam em apostilar o Contrato nº 0124/2018SMS, decorrente do Pregão eletrônico nº 042/2018-SMS, tendo em vista a INCLUSÃO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA no contrato, disposto na Cláusula Sétima, item 7.1, que passará a conter as seguintes dotações: Hospital Dr. Estevam: 0701.10.302.0073.2376.33903900.1211000000 - Fonte Municipal 0701.10.302.0073.2376.33903900.1214000000 - Fonte Federal 0701.10.302.0073.2376.33903900.1290000000 - Outros recursos vinculados Ações e serviços de enfrentamento ao COVID 19: 0701.10.122.0073.1360.33903900.1211000000 - Fonte Municipal 0701.10.122.0073.1360.33903900.1214000000 - Fonte Federal 0701.10.122.0073.1360.33903900.1290000000 - Outros recursos vinculados 0701.10.122.0073.1360.33903900.1220000002 - Fonte Estadual. Conforme o processo nº P115315/2020. | 28/05/2020 | 28/05/2020 | 01/06/2020 | |
Aditivo por Alteração na Duração do Contrato | O presente aditivo de prazo visa atender às necessidades dos serviços de limpeza e higienização dos tecidos das Unidades de Saúde através do processamento de lavagem e distribuição em perfeitas condições de higiene e conservação. Tal serviço é de suma importância para a prevenção de infecções nos usuários do SUS, não comprometendo o atendimento básico aos mesmos, bem como é fundamental para o bom funcionamento das Unidades de Saúde. Conforme clausula oitava do instrumento contratual há possibilidade da prorrogação de prazo aqui pleiteada. Destaca-se que há saldo contratual para suportar a prorrogação do prazo Pelo exposto, requer que seja providenciado aditivo de prazo, pelo período de 12 (doze) meses | ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO- 124/2018-SMS ISAC LOURES BENVENUTI-ME | 29/05/2020 | 02/06/2020 | 01/06/2021 | |
Aditivo por Acréscimo no Valor do Contrato | O município de Sobral realizou contrato com referida empresa, por intermédio do Pregão Eletrônico nº 042/2018, com a finalidade de atender às necessidades dos serviços de limpeza e higienização dos tecidos das Unidades de Saúde através do processamento de lavagem e distribuição em perfeitas condições de higiene e conservação. As quantidades estabelecidas contratualmente não foram suficientes para atender as demandas dos serviços devido a grande demanda, tendo em vista a atual Pandemia que o Pais encontra -se. No Município de Sobral, existem duas Unidades Hospitalares intervencionadas para instalação de leitos destinados aos pacientes infectados pelo corona vírus (COVID-19), dessa forma elevando significativamente a demando dos serviço de limpeza e higienização dos tecidos. Assim, torna-se imperiosa a necessidade do presente aditivo de valor. | ADITIVO(VALOR) AO CONTRATO Nº 124/2018-SMS | 09/09/2020 | 09/09/2020 | 09/09/2020 | R$ 58.099,50 |
Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | CONSIDERANDO a Portaria no 394, de 17 de julho de 2020, do Ministério da Economia, que estabelece rol mínimo de fontes de recursos a ser observado na Federação para identificação dos recursos de natureza federal vinculados a ações e serviços públicos de saúde repassados no bojo da Ação 21C0; CONSIDERANDO a Portaria no 406/2020, do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, que dispõe sobre atualização do Manual do Sistema de Informações Municipais (SIM), versão 2020; CONSIDERANDO necessidade de realizar apostilamento nos Contratos firmados pelo Município de Sobral, através da Secretaria Municipal da Saúde, para inserir nesses instrumentos fontes de recursos a ser observado na Federação para identificação dos recursos de natureza federal vinculados a ações e serviços públicos de saúde repassados, a título de transferências obrigatória e voluntária, para enfrentamento da Covid-19. RESOLVE: Art. 1o Fica inserido nos contratos mencionados no Anexo I desta Portaria, as dotações orçamentárias referente à fonte de recurso federal, de gastos pertinentes a despesas decorrentes do atual momento de pandemia causada pelo novo Coronavírus (Covid-19). | APOSTILAMENTO PARA INCLUSÃO FONTE COVID-19 | 23/09/2020 | 01/08/2020 | 01/06/2021 | |
Aditivo por Rescisão do Contrato | CONSIDERANDO o disposto no Artigo 78, inciso IX, da Lei 8.666/1993; | Rescisão do Contrato nº 124/2018-SMS | 10/11/2020 | 10/11/2020 | 10/11/2020 | |
Registros: 6 | Total R$ 58.099,50 |
insert_drive_file Empenhos
Número | Secretaria | Data | Valor |
---|---|---|---|
01100045/2020 | SECRETARIA DA SAÚDE | 01/10/2020 | R$ 49.000,00 |
18090090/2020 | SECRETARIA DA SAÚDE | 18/09/2020 | R$ 10.000,00 |
27080009/2020 | SECRETARIA DA SAÚDE | 27/08/2020 | R$ 40.400,00 |
21080021/2020 | SECRETARIA DA SAÚDE | 21/08/2020 | R$ 3.562,10 |
28070018/2020 | SECRETARIA DA SAÚDE | 28/07/2020 | R$ 14.436,56 |
24070010/2020 | SECRETARIA DA SAÚDE | 24/07/2020 | R$ 5.000,00 |
20070018/2020 | SECRETARIA DA SAÚDE | 20/07/2020 | R$ 4.000,00 |
30060012/2020 | SECRETARIA DA SAÚDE | 30/06/2020 | R$ 14.989,67 |
30060019/2020 | SECRETARIA DA SAÚDE | 30/06/2020 | R$ 1.436,20 |
26060008/2020 | SECRETARIA DA SAÚDE | 26/06/2020 | R$ 3.760,95 |
29050014/2020 | SECRETARIA DA SAÚDE | 29/05/2020 | R$ 14.060,30 |
29050015/2020 | SECRETARIA DA SAÚDE | 29/05/2020 | R$ 1.123,81 |
29050005/2020 | SECRETARIA DA SAÚDE | 29/05/2020 | R$ 2.000,00 |
28050009/2020 | SECRETARIA DA SAÚDE | 28/05/2020 | R$ 1.601,87 |
28050008/2020 | SECRETARIA DA SAÚDE | 28/05/2020 | R$ 4.473,17 |
16040019/2020 | SECRETARIA DA SAÚDE | 16/04/2020 | R$ 625,00 |
13030032/2020 | SECRETARIA DA SAÚDE | 13/03/2020 | R$ 1.263,48 |
21020010/2020 | SECRETARIA DA SAÚDE | 21/02/2020 | R$ 1.758,48 |
02010551/2020 | SECRETARIA DA SAÚDE | 02/01/2020 | R$ 1.345,20 |
18060092/2019 | SECRETARIA DA SAÚDE | 18/06/2019 | R$ 6.971,94 |
18060092/2019 | SECRETARIA DA SAÚDE | 18/06/2019 | R$ 6.755,80 |
18060090/2019 | SECRETARIA DA SAÚDE | 18/06/2019 | R$ 2.711,31 |
18060091/2019 | SECRETARIA DA SAÚDE | 18/06/2019 | R$ 4.260,63 |
18060091/2019 | SECRETARIA DA SAÚDE | 18/06/2019 | R$ 3.430,95 |
11040021/2019 | SECRETARIA DA SAÚDE | 11/04/2019 | R$ 2.225,21 |
11040022/2019 | SECRETARIA DA SAÚDE | 11/04/2019 | R$ 1.795,66 |
11040020/2019 | SECRETARIA DA SAÚDE | 11/04/2019 | R$ 3.825,27 |
20030099/2019 | SECRETARIA DA SAÚDE | 20/03/2019 | R$ 1.769,71 |
20030101/2019 | SECRETARIA DA SAÚDE | 20/03/2019 | R$ 709,97 |
20030100/2019 | SECRETARIA DA SAÚDE | 20/03/2019 | R$ 814,17 |
18020106/2019 | SECRETARIA DA SAÚDE | 18/02/2019 | R$ 580,60 |
18020095/2019 | SECRETARIA DA SAÚDE | 18/02/2019 | R$ 1.936,65 |
18020096/2019 | SECRETARIA DA SAÚDE | 18/02/2019 | R$ 1.051,02 |
02010264/2019 | SECRETARIA DA SAÚDE | 02/01/2019 | R$ 3.263,25 |
02010266/2019 | SECRETARIA DA SAÚDE | 02/01/2019 | R$ 3.490,97 |
02010265/2019 | SECRETARIA DA SAÚDE | 02/01/2019 | R$ 3.391,07 |
15100044/2018 | SECRETARIA DA SAÚDE | 15/10/2018 | R$ 1.742,99 |
15100038/2018 | SECRETARIA DA SAÚDE | 15/10/2018 | R$ 5.125,22 |
15100040/2018 | SECRETARIA DA SAÚDE | 15/10/2018 | R$ 3.447,23 |
15100040/2018 | SECRETARIA DA SAÚDE | 15/10/2018 | R$ 3.391,07 |
15100038/2018 | SECRETARIA DA SAÚDE | 15/10/2018 | R$ 7.064,90 |
15100044/2018 | SECRETARIA DA SAÚDE | 15/10/2018 | R$ 1.580,30 |
10090009/2018 | SECRETARIA DA SAÚDE | 10/09/2018 | R$ 3.776,47 |
10090010/2018 | SECRETARIA DA SAÚDE | 10/09/2018 | R$ 1.626,79 |
10090008/2018 | SECRETARIA DA SAÚDE | 10/09/2018 | R$ 9.437,68 |
02070135/2018 | SECRETARIA DA SAÚDE | 02/07/2018 | R$ 1.549,32 |
02070133/2018 | SECRETARIA DA SAÚDE | 02/07/2018 | R$ 45.704,93 |
02070134/2018 | SECRETARIA DA SAÚDE | 02/07/2018 | R$ 4.105,70 |
Registros: 48 | Total R$ 312.373,57 |
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Anexos
Título | Tipo | Arquivo |
---|---|---|
124/2018 | Contrato Principal | SMS_2018_124-2018.pdf |
1º_APOSTILAMENTO_SMS_2020_0124-2018..pdf | Aditivo | 1º_APOSTILAMENTO_SMS_2020_0124-2018..pdf |
2º_ADITIVO_SMS_2018_124-2018.pdf | Aditivo | 2º_ADITIVO_SMS_2018_124-2018.pdf |
3º_ADITIVO_SMS_2018_0124-2018.pdf | Aditivo | 3º_ADITIVO_SMS_2018_0124-2018.pdf |
PORTARI DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA COVID.pdf | Aditivo | PORTARI DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA COVID.pdf |
RESCISÃO_CONSENSUAL_Nº_124_2018.pdf | Aditivo | RESCISÃO_CONSENSUAL_Nº_124_2018.pdf |
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